Termos de Serviço
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site e a compra de produtos/serviços oferecidos pela TA NA MÃO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 44.337.675/0001-04, com sede em [inserir endereço completo].
2. Condições Gerais de Uso
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O acesso ao site é gratuito, mas a aquisição de produtos ou serviços dependerá de pagamento conforme descrito no momento da compra..
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O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar seu cadastro e compras.
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É proibido usar o site para fins ilícitos, enganosos ou que possam prejudicar terceiros.
3. Produtos, Preços e Pagamentos
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Todos os preços estão informados em reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio, salvo pedidos já confirmados.
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Os métodos de pagamento aceitos são: Pix, boleto bancário e cartões de crédito/débito.
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O processamento do pedido será iniciado após a confirmação do pagamento.
4. Entrega e Prazos
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O prazo de entrega será informado no momento da compra e pode variar de acordo com a localidade e o método de envio escolhido.
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A TA NA MÃO não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (greves, eventos climáticos, problemas logísticos da transportadora, etc.).
5. Trocas e Devoluções
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O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução de um produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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O produto deve estar em perfeito estado, na embalagem original e sem sinais de uso.
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Custos de frete para devolução podem variar conforme o motivo da solicitação.
6. Garantia
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Produtos com defeito de fabricação terão garantia legal de 90 dias.
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Para acionar a garantia, o cliente deve entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento.
7. Responsabilidade do Usuário
O usuário se compromete a:
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Fornecer dados corretos e atualizados.
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Utilizar o site apenas para fins legais.
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Respeitar direitos de propriedade intelectual da loja e de terceiros.
8. Limitação de Responsabilidade
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A TA NA MÃO não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site.
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Também não é responsável por danos causados por uso inadequado dos produtos adquiridos.
9. Privacidade e Proteção de Dados
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Os dados pessoais coletados serão tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18).
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Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Alterações nos Termos
A TA NA MÃO pode alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as mudanças publicadas nesta página com a data da última atualização.
